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ANP - NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS
Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 14/10/2015
Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 06/10/2015
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06/07/2011

ANP suspenderá postos em São Paulo nesta quarta-feira

 
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) irá suspender, nesta quarta-feira em São Paulo, postos reincidentes em infrações. Segundo a ANP, a punição pode variar de 10 a 30 dias, dependendo da infração cometida. Segundo o órgão, foi realizado um trabalho para eliminar cerca de 11 mil processos administrativos, anteriores a 2008, que estavam parados. O trabalho, iniciado em maio de 2010, fez com a arrecadação com multas fosse de R$ 26,8 milhões, em 2009, para R$ 56,79 milhões, em 2010. A ANP afirmou que essa "limpeza" nos processos permitiu ao orgão ter maior clareza os postos que eram reincidentes em violações.
 
Fonte: Portal Terra

 

 

 

 

 
     
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