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16/01/2012
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ANP autua dois postos da grande SP por desrespeito à determinação de vender diesel com menor teor de enxofre (S50)
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A ANP fiscalizou, hoje (13/1) , oito postos revendedores da grande São Paulo que fazem parte da lista de estabelecimentos indicados pela Agência por meio da Resolução 62/2011 para comercializar o óleo diesel B S50, com menor teor de enxofre.
Dos oito postos fiscalizados, dois não tinham o produto em seus tanques de armazenamento e foram autuados. A multa a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação varia de R$ 5 mil a R$ 2.milhões, segundo a Lei 9847/99.
Também foram colhidas amostras de diesel S50 nos postos indicados na resolução da ANP fiscalizados hoje para análise da qualidade do produto.
ÓLEO DIESEL S50 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA O CONSUMIDOR EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
O Brasil iniciou uma nova etapa na busca da melhoria da qualidade do ar, através da adoção de metas mais rigorosas no controle de emissões veiculares. Desde o dia 1º de janeiro de 2012, o óleo diesel de baixo teor de enxofre, o Diesel S50, está sendo ofertado no território nacional. A medida faz parte da implantação das fases P-7 e L6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – Proconve (que abrange veículos pesados e utilitários movidos a diesel produzidos a partir de 2012), previstas desde 2009.
Para garantir o abastecimento do óleo diesel S50 em todo o país a partir deste ano, a ANP selecionou 3.100 postos que se juntarão aos mais de 1100 estabelecimentos que já vendem o produto nas regiões metropolitanas de Belém, Recife e Fortaleza.
Os postos de revenda foram escolhidos supondo uma autonomia mínima de 100 km para os veículos pesados. O universo abrangeu os postos em que o número de bicos para abastecer motores a diesel fosse superior ao de bicos para veículos com motores do ciclo Otto (carros de passeio, comerciais leves, motocicletas).
De acordo com o plano de abastecimento da ANP, a distribuição para as revendas será realizada por 14 pólos de suprimento da Petrobras (refinarias e terminais) e 49 bases de armazenagem e distribuição. O plano foi elaborado após diversas reuniões com a Petrobras (produtora de óleo diesel), distribuidoras e revendedores de combustíveis e instituições representantes destes segmentos.
A relação de postos que devem fornecer o diesel S50 está disponível da ANP na página da ANP na internet: http://www.anp.gov.br/?pg=58864
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo 0800 970 0267 ou por formulário eletrônico disponível na página da ANP.
MUDANÇA PARA NOVO DIESEL FOI GRADUAL
Atualmente, os tipos de óleo diesel comercializados no território nacional são diferenciados basicamente pelos teores máximos de enxofre: S50 (50 partes por milhão - ppm), S500 (500 ppm) e S1800 (1800 ppm). O óleo diesel S50 está sendo comercializado como único tipo de óleo diesel rodoviário desde 1º de maio de 2009 nas regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza e Belém.
O óleo diesel S50, no período de 2009 a 2011, substituiu o óleo diesel S500 (antigo óleo diesel metropolitano) nas frotas cativas de ônibus urbanos nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, e nos municípios de Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Salvador.
O óleo diesel S 500 vem substituindo o S1800 (antigo óleo diesel interior), que deverá ser completamente eliminado do segmento rodoviário até o final de 2013. Em 2010, diversos municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Maranhão, e todos os municípios do Espírito Santo e do Piauí deixaram de comercializar o óleo diesel S1800. A partir de 1º de março de 2012, centenas de municípios de diversos estados brasileiros passarão a comercializar o diesel S500 em substituição ao S1800.
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Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP
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