A Secretaria da Fazenda de São Paulo, por meio da operação De Olho na Bomba, retirou bombas de combustíveis de dois estabelecimentos na região do ABCD que tiveram suas inscrições estaduais cassadas por venda de combustível adulterado, haviam rompido os lacres e operavam irregularmente.
Nesta quinta-feira, 17/5, o Diroveri Auto Posto e Informática Ltda, situado à rua República Árabe Unida, nº 210, no Jardim Damasco, em Diadema, teve sua bomba de abastecimento retirada pela Fazenda. A mesma medida foi adotada no dia anterior, 16/5, no Auto Posto Caminho de Santiago Ltda., de Santo André. O posto, localizado na avenida Pereira Barreto, nº 587, no bairro Paraíso, teve suas três bombas de abastecimento desmontadas pelas equipes da Delegacia Regional Tributária do ABCD (DRT-12).
O Diroveri Auto Posto e Informática Ltda., de Diadema, teve a inscrição estadual cassada por constatação de venda de combustível adulterado no dia 26/10/2011, ocasião em que a bomba de combustível (com 6 bicos de abastecimento) foi lacrada. Como os proprietários haviam rompido os lacres e voltado a funcionar, uma equipe DRT-12 lacrou novamente a bomba em 1º/3/2012. Recente diligência de fiscalização constatou que o estabelecimento havia mais uma vez rompido o lacre e retomado as operações, mesmo estando impedido legalmente, o que motivou a retirada da bomba de combustíveis.
As equipes da operação De Olho na Bomba retiraram as três bombas do Auto Posto Caminho de Santiago Ltda. Santo André na última quarta-feira. O estabelecimento teve a inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas em 18/4/2011 por constatação de venda de combustível adulterado, mas os proprietários romperam os lacres e voltaram a funcionar. Uma equipe DRT-12 lacrou novamente as bombas em 9/5/2012. A extração das bombas foi definida após a fiscalização da Fazenda constatar que o posto havia retomado a venda de combustíveis, apesar do impedimento legal.
A retirada de bombas é uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro, ao impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização. As operações nos estabelecimentos foram realizadas por agentes fiscais de rendas da DRT- 12 com apoio da Fundação Procon-SP e agentes da Polícia Civil, por meio do Setor de Investigações Gerais (SIG) .
Operação de Olho na Bomba
A fiscalização consiste em conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Estão sujeitos à fiscalização postos de combustíveis, distribuidoras e transportadoras.
No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados os bicos de abastecimento dos tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimen to ficam impedidos de exercer o mes mo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.
A legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.
A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda www.fazenda.sp.gov.br. Basta acessar a opção "Consulta de postos cassados". Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.