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ANP - NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS
Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 14/10/2015
Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 06/10/2015
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20/08/2012

ANP assinou convênio de cooperação técnica com Procon Pernambuco

 


A ANP e o PROCON-PE assinaram hoje um convênio de cooperação técnica para fiscalização de postos revendedores de combustíveis e revendas de GLP. O convênio prevê que a ANP vai treinar os fiscais do Procon para que eles também possam realizar ações de fiscalização, tanto do comércio de combustível quanto do gás de botijão (GLP), além de troca de informações. A cerimônia de assinatura aconteceu no auditório da Casa da Indústria, em Santo Amaro - Recife e contou com a participação do diretor da ANP Florival Carvalho, do secretário executivo de justiça e direitos humanos Paulo Moraes e do diretor do PROCON-PE José Rangel.


De acordo com o diretor da ANP convênios como esses são importantes para a Agência aumentar a capilaridade das suas ações de fiscalização. "A ANP é responsável pela regulação e fiscalização de todo o setor de petróleo e gás e biocombustíveis no Brasil. São mais de 400 campos produtores de petróleo, além de refinarias, usinas produtoras de biodiesel, cerca de 40 mil postos de gasolina e 94 mil revendas legalizadas de GLP. Daí a importância desse convênio." Afirmou o diretor da Agência. Pouco antes da assinatura do convênio às 11h, realizou-se reunião do Comitê Regional Nordeste do Programa de Erradicação do Comércio Irregular de Gás LP, em que foram destacados os resultados do programa, desde o seu início em setembro de 2010. Destaca-se entre esses, a regularização de aproximadamente 15 mil revendas. A ANP fiscalizou mais de sete mil pontos de venda de GLP. Foram autuados mais de dois mil agentes econômicos e mais de mil interditados.


Em operação de fiscalização realizada esta semana fiscais da ANP fecharam duas revendas clandestinas de gás e interditaram uma revenda legalizada por falta de segurança. As revendas sem autorização da ANP funcionavam no bairro Paulista - Recife e em Cidade Tabajara - Olinda. A interditada por estar sem cobertura fiscal dos botijões transportados funcionava no bairro Campo Grande - Recife.

 
Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP

 

 

 

 

 
     
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