A Receita Federal deve liberar, ainda nesta semana, ou no mais tardar no início da próxima, a consulta ao primeiro lote residual de restituições que deixaram a malha fina relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física 2014. No ano passado, a restituição foi depositada na rede bancário no dia 15 de janeiro.
O valor do lote depende das disponibilidades do Tesouro Nacional, que corrige o dinheiro pela taxa básica de juros (Selic). Procurada,
a Receita não informou a data exata de liberação da consulta ao primeiro lote
residual de 2015.
Todos os anos, a Receita libera sete lotes regulares de restituições
- o primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que
as declarações retidas em malha são corrigidas pelos contribuintes, vão sendo liberados
lotes residuais, normalmente a partir de janeiro.
Em dezembro, a Receita Federal informou que 937.939 declarações
foram retidas em malha. São 740.760 com imposto a restituir; 174.301, com
imposto a pagar e 22.878 sem imposto a pagar ou a restituir.
Os contribuintes nessa situação devem acessar o extrato da
declaração para identificar os motivos que o levaram à malha fina e fazer as
devidas correções para ter a situação resolvida. O documento fica disponível no
e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
De acordo com o Fisco, o maior motivo de retenção em malha foi
omissão de rendimentos, presente em 52% dos casos. Em segundo lugar, aparecem
despesas médicas, respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10%, vem a
ausência de Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), o que
ocorre quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta a
declaração, ou faltam informações no documento.
Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco
durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá
requerer a restituição pela internet, usando o formulário eletrônico
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da Dirpf.
A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da
Receita na internet. No endereço é possível, inclusive, consultar lotes de anos
anteriores. A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones
com os sistemas iOS (Apple) ou Android.