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ANP - NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS
Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 14/10/2015
Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 06/10/2015
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12/02/2015

Fazenda retira bombas de posto de combustíveis na Cupecê pela 11ª vez

 

A Secretaria da Fazenda retirou pela 11ª vez as bombas de abastecimento do Auto Posto Cataratas Ltda., localizado na avenida Cupecê, 3440 - Jardim Prudência. Somente neste ano as equipes da operação De Olho na Bomba tiveram de adotar esta medida duas vezes na mesma semana, nos dias 19 e 22 de janeiro.

 

O Auto Posto Cataratas Ltda. teve a inscrição estadual cassada em 14/4/2011 por venda de combustível adulterado e as bombas lacradas pela Secretaria da Fazenda. Mesmo sem a inscrição e impedido de funcionar, as equipes de fiscalização da Delegacia Regional Tributária da Capital - Butantã - DRTC-III constataram que a venda de combustíveis havia sido irregularmente retomada, o que levou à retirada das bombas de abastecimento em 24/4/2013.

 
Novas diligências foram realizadas e as equipes constataram que o estabelecimento havia instalado outras bombas de abastecimento e retomado as atividades ilegalmente, motivando ações efetivas dos agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda. O posto teve suas bombas retiradas em outras nove ações realizadas em 29/11/13, 21/3/14, 18/6/14, 29/9/14, 30/9/14, 13/10/14, 23/10/14, 30/10/2014 e 19/01/2015.

 

Data

Ação

Motivo

Participação

14/04/2011

Cassação da Inscrição Estadual e lacração das bombas

Desconformidade no combustível - 71% de álcool misturado à gasolina

Secretaria da Fazenda

24/04/2013

1ª Remoção de bombas

Retomada irregular das atividades

Secretaria da Fazenda

29/11/2013

2ª Remoção de bombas

Retomada irregular das atividades

 

Secretaria da Fazenda

21/03/2014

3ª Remoção de bombas

Retomada irregular das atividades

Secretaria da Fazenda Polícia Militar

18/06/2014

4ª Remoção de bombas

Retomada irregular das atividades

Secretaria da Fazenda / ANP/ PROCON/ Prefeitura / Polícia Civil

29/09/2014

5ª Remoção de bombas

Retomada irregular das atividades

Secretaria da Fazenda / ANP/ PROCON/ Polícia Civil

30/09/2014

6ª Remoção de bombas

Retomada irregular das atividades

Secretaria da Fazenda / Polícia Civil

13/10/2014

7ª Remoção de bombas

Retomada irregular das atividades

Secretaria da Fazenda Polícia Civil

23/10/2014

8ª Remoção de bombas

Retomada irregular das atividades

Secretaria da Fazenda Polícia Civil

30/10/2014

9ª Remoção de bombas

Retomada irregular das atividades

Secretaria da Fazenda / ANP/ PROCON/ Cetesb/ Polícia Civil

19/01/2015

10ª Remoção de bombas

Retomada irregular das atividades

Secretaria da Fazenda / Polícia Civil

22/01/2015

11ª Remoção de bombas

Retomada irregular das atividades

Secretaria da Fazenda / Polícia Civil

 
Fonte: SEFAZ-SP Notícias

 

 

 

 

 
     
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