05/01/2011

Imposto supera geração de riqueza no Brasil

O Leão começou em 2011 com muito apetite. A previsão é de que a arrecadação dos impostos da União, dos estados e municípios chegue neste ano ao recorde de R$ 1,4 trilhão. O valor é 10% superior ao total de 2010, de R$ 1,27 trilhão, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

"Haverá um alto crescimento na arrecadação em 2011. Todo ano é bom para o governo, mas este será ainda melhor", disse o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, destacando que o apetite do Leão já se fez notar nos primeiros quatro dias de 2011.

Até ontem, já foram arrecadados R$ 14,7 bilhões em impostos das três esferas de governo neste novo exercício. A arrecadação é forte no início do ano por conta do incremento da atividade econômica registrado em dezembro, um dos melhores períodos para o varejo. Além disso, há a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Efeito cascata – Os números disponíveis mostram que o apetite do Leão vai muito além da capacidade do País em gerar riqueza. A previsão de crescimento de 10% no bolo tributário em 2011 está baseada na estimativa dos economistas de que o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do País será de 4,5%. Portanto, o Leão exibe uma taxa de crescimento que equivale ao dobro da prevista para o PIB. Isso não ocorre à toa. É fruto do sistema tributário brasileiro, conforme explica Olenike.

"A arrecadação no Brasil é sempre maior do que o crescimento da economia e será sempre assim", afirmou o presidente do IBPT. "Isso acontece por causa do efeito cascata (cumulatividade) presente na maioria dos impostos cobrados no País." Trata-se da tributação de impostos sobre impostos, o que ocorre, por exemplo, com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), presente em várias etapas da cadeia produtiva. E é o consumidor quem paga a conta.

"A expansão da atividade econômica gera um efeito positivo na indústria, mas esta repassa o imposto a ser pago para a distribuidora, e esta repassa para o comércio. Isso ocorre com a maioria dos tributos no País", afirmou Olenike. Ele contou que o avanço do Leão em 2010 sobre 2009 foi de 16,44% e que os recordes não devem parar. Ele não acredita em reforma tributária a ser feita pelo Congresso, neste novo governo da presidente Dilma Rousseff. "O que pode haver é a presidente fazer algumas desonerações pontuais. Nada mais."

Impostômetro – Enquanto o painel eletrônico Impostômetro, localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), mostra o quanto o Leão está abocanhando do contribuinte, a poucas quadras dali outro painel indica o que está sendo em parte devolvido. É o Devolutômetro da Secretaria Estadual da Fazenda, instalado na sua fachada, na avenida Rangel Pestana.

O Devolutômetro indica o total que o governo devolveu no programa da Nota Fiscal Paulista. O montante até agora é de R$ 3,3 bilhões. Mas o painel deve ser desativado no final deste mês. Ele surgiu pouco antes do Natal de 2010, como uma peça de marketing da Nota Fiscal Paulista.

Fonte: Diário do Comércio