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02/05/2011
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Fazenda retira bombas de combustíveis de posto clandestino na Zona Leste
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A Secretaria da Fazenda de São Paulo - por meio da operação De Olho na Bomba, com o apoio da Polícia Civil - retirou na manhã desta quinta-feira, 28/4, quatro bombas de combustível do Auto Posto Raf Penha que operava clandestinamente na Zona Leste da capital. No local, foram apreendidos o emissor de cupom fiscal e um talonário com dados de outros postos de combustíveis, além dos terminais de cartões de débito e crédito. Duas máquinas de caça-niqueis encontradas na loja de conveniência também foram recolhidas.
O estabelecimento funcionava clandestinamente na Avenida Gabriela Mistral, 848, no bairro da Penha, não possuía inscrição estadual e emitia cupons fiscais em nome de um outro posto cassado em 2007. As notas fiscais do talonário saiam em nome de um posto de Guarulhos. Após analisar a falta de documentação e constatar que o posto funcionava sem os registros necessários, a Secretaria da Fazenda retirou as bombas de combustível a fim de evitar sua reabertura no local.
A retirada das bombas é uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores paulistas, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro, por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização. O Regulamento do ICMS prevê que o contribuinte obtenha inscrição estadual antes de iniciar as suas atividades.
Como o posto funcionava sem autorização, a Secretaria da Fazenda vai iniciar as verificações para apurar como se dava o fornecimento dos produtos comercializados pelo estabelecimento e adotar as medidas previstas em lei.
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Fonte: Sefaz Noticias
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